DOCUMENTO INSTITUCIONAL · DOCES FIT
Termos de Uso
Última atualização: 19 de outubro de 2026
Bem-vinda ao DocesFitness.com, site oficial da marca Doces Fit.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para acessar e utilizar nosso site, consultar os conteúdos publicados e conhecer nossos produtos digitais.
Ao navegar pelo site, você deverá observar estas condições e a legislação aplicável. As condições específicas de compra do e-book Doces Fit Sem Culpa também serão apresentadas na respectiva página de vendas e durante o processo de contratação.
Recomendamos que você leia este documento com atenção.
1. Identificação do responsável
O DocesFitness.com é a presença digital da marca Doces Fit, dedicada a conteúdos e produtos digitais relacionados a receitas de doces fitness e sobremesas.
Para fins de identificação do responsável pelo site:
- Responsável legal ou razão social: Alexandre Silveira
- CPF ou CNPJ, conforme aplicável: 498.148.808-41
- E-mail de contato: alexandre.cristian21@gmail.com
- Endereço para correspondência, quando aplicável: Rua Carlos bigatti, 44, Jardim Castelo, São Paulo, SP, 03728-210.
2. Objeto e abrangência
O site tem como finalidade apresentar a marca Doces Fit, divulgar conteúdos relacionados a receitas e sobremesas, oferecer informações sobre produtos digitais e direcionar visitantes aos canais oficiais de comercialização.
Entre os produtos divulgados está o e-book Doces Fit Sem Culpa — 30 receitas para matar a vontade de doce sem abandonar sua rotina saudável.
O site poderá receber novos conteúdos, funcionalidades e produtos ao longo do tempo.
Estes Termos aplicam-se à utilização do DocesFitness.com. As condições específicas de produtos, pagamentos, entrega e suporte serão complementadas pelas informações apresentadas em cada oferta e pelos termos aplicáveis da plataforma de comercialização.
3. Acesso e utilização do site
O acesso ao conteúdo público do site é disponibilizado conforme as condições técnicas de funcionamento da plataforma.
Ao utilizar o site, você concorda em:
- Utilizar as páginas e funcionalidades de maneira lícita;
- Fornecer informações verdadeiras quando preencher formulários;
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Doces Fit e de terceiros;
- Não tentar comprometer a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento do site;
- Não utilizar o site para atividades fraudulentas, ilícitas ou que violem direitos de terceiros;
- Não reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização, ressalvadas as utilizações permitidas por lei.
A Doces Fit poderá adotar medidas proporcionais para proteger o site contra abusos, fraudes, acessos indevidos e atividades incompatíveis com estas condições.
4. Conteúdo informativo e receitas
Os conteúdos publicados pela Doces Fit têm finalidade informativa e culinária, incluindo receitas, sugestões de preparo, organização de ingredientes e ideias relacionadas a sobremesas.
As informações são apresentadas para auxiliar o visitante a conhecer possibilidades culinárias e explorar novas receitas.
Embora busquemos apresentar conteúdos claros e úteis, ingredientes, marcas comerciais, equipamentos, condições de preparo e preferências individuais podem variar. A experiência final dependerá, entre outros fatores, dos ingredientes utilizados e da execução da receita.
Recomendamos:
- Conferir os ingredientes e as quantidades antes do preparo;
- Verificar os rótulos dos produtos utilizados;
- Observar informações sobre alergênicos e possíveis restrições alimentares;
- Seguir as orientações adequadas de higiene, conservação e segurança alimentar;
- Adaptar as escolhas às suas necessidades individuais, quando necessário.
O conteúdo do site não substitui orientação individualizada de profissionais de saúde ou nutrição.
O termo “fit” é utilizado como parte do posicionamento da marca e não representa garantia de emagrecimento, resultado físico, efeito terapêutico ou adequação de todas as receitas a todas as pessoas.
5. Produtos digitais e informações comerciais
A Doces Fit divulga produtos digitais, incluindo o e-book Doces Fit Sem Culpa.
As informações sobre o conteúdo do produto, formato de entrega, preço, condições de pagamento, acesso e demais características comerciais serão apresentadas na respectiva página de vendas e durante o processo de contratação.
O e-book principal é anunciado com 30 receitas organizadas em cinco categorias, além de recursos de consulta e organização descritos na oferta.
A disponibilidade, o preço vigente e as condições efetivas deverão ser confirmados na página oficial de vendas no momento da compra.
A descrição comercial deverá corresponder ao produto efetivamente disponibilizado. Eventuais alterações de preço ou de condições de ofertas futuras não modificarão retroativamente uma contratação já realizada, ressalvadas as situações legalmente aplicáveis.
6. Compras realizadas pela Hotmart
A comercialização do e-book Doces Fit Sem Culpa é realizada por meio da plataforma Hotmart.
Ao clicar em um link de compra, você poderá ser direcionada a um ambiente externo, no qual serão apresentadas as condições específicas da oferta e os procedimentos para contratação.
A Hotmart e os prestadores envolvidos poderão realizar atividades relacionadas ao processamento da compra, pagamento, disponibilização do produto e atendimento, conforme seus respectivos papéis, contratos e políticas.
Antes de concluir a compra, recomendamos que você confira:
- A identificação do produto;
- O preço e as condições de pagamento;
- A forma e as condições de acesso ao material;
- Os canais de suporte disponíveis;
- As condições de cancelamento, reembolso e garantia eventualmente oferecidas;
- Os termos e avisos aplicáveis da plataforma.
As condições específicas apresentadas na oferta integram a contratação, observada a legislação aplicável.
A existência de uma plataforma intermediadora não elimina os direitos do consumidor nem afasta as responsabilidades legais de cada participante da operação.
7. Pagamento, entrega e acesso ao produto
O pagamento e a disponibilização do produto seguirão as condições informadas durante a compra e os procedimentos da plataforma utilizada.
O prazo de liberação, os meios de acesso, os requisitos técnicos e eventuais instruções de entrega deverão ser consultados na oferta e nas comunicações enviadas após a contratação.
O comprador deverá fornecer informações corretas e utilizar os canais oficiais de acesso ao produto.
Se ocorrer algum problema de pagamento, acesso ou recebimento do material, o consumidor poderá utilizar os canais de suporte informados na página de vendas ou na plataforma responsável pela operação.
Nada nestes Termos elimina direitos previstos na legislação de proteção ao consumidor.
8. Direito de arrependimento, cancelamento e reembolso
Nas contratações realizadas pela internet, poderão ser aplicáveis o direito de arrependimento e os demais direitos previstos na legislação brasileira, incluindo as disposições pertinentes do Código de Defesa do Consumidor.
Quando aplicável, o direito de arrependimento será observado nos termos legais, inclusive quanto ao prazo e aos procedimentos pertinentes.
As instruções para solicitar cancelamento ou reembolso deverão ser consultadas na página de vendas e na plataforma utilizada na compra.
Se a oferta apresentar uma garantia comercial adicional, suas condições deverão ser verificadas na própria oferta, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
A existência de procedimentos operacionais da plataforma não restringe direitos assegurados pela legislação.
9. Propriedade intelectual
Os textos, materiais gráficos, identidade visual, fotografias próprias, ilustrações, marcas, organização editorial e demais elementos produzidos ou legitimamente utilizados pela Doces Fit são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, conforme a titularidade e os direitos pertinentes.
Salvo autorização prévia do titular dos direitos ou hipótese permitida por lei, não é permitido:
- Copiar ou redistribuir integralmente o e-book para terceiros;
- Revender ou comercializar cópias não autorizadas dos materiais;
- Reproduzir textos ou imagens protegidos para exploração comercial sem autorização;
- Remover avisos de autoria ou informações de direitos autorais;
- Apresentar materiais de terceiros como se fossem de sua própria autoria.
O acesso ou a compra de um produto digital não transfere a titularidade dos direitos autorais ao comprador.
O uso pessoal do material adquirido deverá respeitar as condições informadas na oferta e a legislação aplicável.
Nada nesta seção pretende impedir usos de conteúdos que sejam permitidos pela legislação ou que tenham sido expressamente autorizados pelos respectivos titulares.
10. Links e serviços de terceiros
O site poderá conter links para serviços externos, como Instagram e Hotmart.
Esses ambientes possuem suas próprias regras, políticas e condições de utilização.
A Doces Fit não controla integralmente a disponibilidade, o conteúdo ou as práticas de privacidade de plataformas externas.
Quando você acessar um serviço de terceiro, recomendamos que consulte os respectivos termos e avisos aplicáveis.
A existência de um link externo não representa, por si só, garantia sobre todas as funcionalidades ou práticas do serviço de destino.
11. Disponibilidade e manutenção do site
Buscamos manter o site acessível e funcional. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores ou outras circunstâncias operacionais.
Quando necessário, poderemos realizar atualizações e ajustes para manter a segurança, melhorar a experiência de utilização ou corrigir problemas técnicos.
Essas atividades não afastam as obrigações legais aplicáveis nem autorizam a supressão de direitos relacionados a produtos já adquiridos.
12. Responsabilidades e limitações
A Doces Fit busca disponibilizar informações claras e manter seus conteúdos atualizados.
O visitante é responsável por avaliar as informações publicadas de acordo com suas necessidades e por observar as orientações de preparo, conservação e segurança alimentar pertinentes.
Não garantimos que o uso do site produzirá resultados específicos, que todas as receitas serão adequadas a todas as pessoas ou que o ambiente digital estará livre de interrupções.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, incluindo direitos assegurados aos consumidores.
Quando houver falhas ou problemas relacionados a um produto adquirido, o consumidor poderá utilizar os canais de atendimento pertinentes para solicitar esclarecimentos e exercer os direitos aplicáveis.
13. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação e às interações com o site será realizado conforme a legislação aplicável e a nossa Política de Privacidade.
Recomendamos a leitura da página:
Política de Privacidade: https://docesfitness.com/politica-de-privacidade/
O uso de cookies e tecnologias semelhantes seguirá as práticas e os mecanismos de transparência e consentimento aplicáveis à configuração efetiva do site.
14. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos produtos, nas funcionalidades ou na legislação aplicável.
A versão vigente ficará disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
Alterações serão aplicadas de acordo com a legislação e não afastarão direitos já constituídos nem modificarão retroativamente condições contratuais de maneira incompatível com a lei.
Recomendamos consultar esta página periodicamente.
15. Legislação aplicável e solução de conflitos
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, observadas as normas aplicáveis às relações de consumo, à proteção de dados e à propriedade intelectual.
Eventuais conflitos deverão ser tratados preferencialmente por canais de atendimento e mecanismos de solução adequados, sem prejuízo do acesso aos órgãos administrativos e ao Poder Judiciário.
A definição de competência territorial e de foro observará as regras legais aplicáveis, inclusive as disposições protetivas pertinentes às relações de consumo.
16. Contato
Para dúvidas relacionadas ao site, aos conteúdos ou a estes Termos, entre em contato:
Marca: Doces Fit
Site: https://docesfitness.com/
E-mail de contato: contato@docesfitness.com
Responsável legal ou razão social: Alexandre Silveira
Canal de atendimento sobre compras: Preferencialmente no WhatsApp: (11) 94613-1432
Doces Fit — DocesFitness.com
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